Regulação

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vem centrando esforços para combater o surto de fraudes no mandato de biodiesel que vem atingindo o mercado nacional nos últimos meses. No primeiro trimestre do ano, os fiscais da agência coletaram aproximadamente 530 amostras de diesel e de biodiesel por todo o país – aumento de 80% em relação ao número de coletas feitas nos dois primeiros meses de 2024.

Das amostras que já puderam ser analisadas, 71 – 13,4% do total – apresentaram desvios em relação ao teor de biodiesel.

Segundo a agência, foram realizadas ações de fiscalização em 104 instalações de distribuidoras, 81 de TRRs, 249 postos revendedores e 7 usinas de biodiesel. A expectativa é que o reforço nas ações consiga reduzir o número de fraudes no segmento. Além da coleta de produtos nos tanques das instalações, a ANP tem contato com a apoio dos governos estaduais para coletar amostras diretamente dos caminhões-tanque que transportam a mistura. Para tanto, são montadas barreiras fiscais.

Isso permite flagrar agentes que – embora armazenem produtos devidamente especificados – não realizam a adição de 14% de biodiesel ao carregar os caminhões destinados aos postos.


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